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Apúlia Moinho Apartment

Aviso Legal

Última atualização: 30 de julho de 2026

1. Identificação

O presente website, disponível em www.apuliamoinhoapartment.pt, destina-se à divulgação do alojamento local Apulia Moinho Apartment, bem como à disponibilização de informações sobre o alojamento e respetivos meios de contacto.

Para qualquer questão relacionada com o website ou com o alojamento poderá ser utilizado o seguinte endereço de correio eletrónico:

E-mail: apuliamoinhoapartment@gmail.com


2. Objeto do Website

O website tem natureza exclusivamente informativa e destina-se a divulgar o alojamento, os serviços disponibilizados e a permitir o contacto por parte de potenciais clientes.

As informações disponibilizadas não constituem uma proposta contratual vinculativa, podendo ser alteradas ou atualizadas sem aviso prévio.


3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos, design, estrutura, organização e demais conteúdos, pertencem ao Apulia Moinho Apartment ou são utilizados ao abrigo das respetivas licenças de utilização, conforme indicado nos créditos de imagem. 


É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou qualquer outra forma de utilização destes conteúdos, total ou parcialmente, sem autorização prévia, salvo nos casos legalmente permitidos.


4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

É proibido:

  • utilizar o website para fins ilícitos;

  • introduzir vírus, código malicioso ou qualquer outro elemento suscetível de comprometer o funcionamento do website;

  • tentar aceder a áreas ou sistemas não autorizados;

  • praticar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento, disponibilidade ou segurança do website.


5. Exatidão da Informação

O Apulia Moinho Apartment procura assegurar que a informação disponibilizada neste website é correta, atualizada e completa.

Contudo, poderão existir erros tipográficos, inexatidões, omissões ou alterações posteriores à publicação dos conteúdos, pelo que não é garantida a exatidão absoluta de toda a informação disponibilizada.


6. Limitação de Responsabilidade

O Apulia Moinho Apartment não poderá ser responsabilizado por:

  • interrupções temporárias do funcionamento do website;

  • falhas de acesso à Internet ou de redes de comunicações;

  • indisponibilidade temporária dos serviços disponibilizados por terceiros;

  • danos resultantes da utilização indevida do website por parte dos utilizadores;

  • acontecimentos de força maior ou circunstâncias alheias ao seu controlo.

A utilização do website é efetuada por conta e risco do utilizador.


7. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros, designadamente plataformas de reservas, serviços de pagamento ou serviços disponibilizados pela Google.

O Apulia Moinho Apartment não controla nem é responsável pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites, recomendando-se a consulta das respetivas condições de utilização e políticas de privacidade.


8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website rege-se pela respetiva Política de Privacidade, disponível no website.


9. Cookies

A utilização de cookies encontra-se descrita na respetiva Política de Cookies, disponível no website.


10. Créditos de Imagem

Salvo indicação em contrário, os conteúdos fotográficos deste website pertencem ao Apulia Moinho Apartment.

Algumas imagens são utilizadas ao abrigo de licenças que permitem a sua reutilização, sendo devidamente atribuídas aos respetivos autores.

Fotografias de cabeçalho: © Sergei Gussev, licenciada sob Creative Commons Attribution 2.0 (CC BY 2.0), via Wikimedia Commons.


11. Alterações ao Aviso Legal

O presente Aviso Legal poderá ser alterado a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário para refletir alterações legais, técnicas ou de funcionamento do website.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.


12. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio relacionado com a utilização do website será apreciado nos termos da legislação portuguesa aplicável.


13. Contactos

Apulia Moinho Apartment

E-mail: apuliamoinhoapartment@gmail.com


**


Legal Notice

Last updated: 30 July 2026

1. Website Identification

This website, available at www.apuliamoinhoapartment.pt, is intended to present the Apulia Moinho Apartment local accommodation, provide information about the property and its services, and make available the appropriate contact details.

For any questions regarding this website or the accommodation, you may contact:

E-mail: apuliamoinhoapartment@gmail.com


2. Purpose of the Website

This website is provided for information purposes only and is intended to present the accommodation, its services and allow potential guests to contact the property.

The information published on this website does not constitute a binding contractual offer and may be modified or updated without prior notice.


3. Intellectual Property

All content available on this website, including texts, photographs, images, logos, graphic elements, design, layout, structure and any other materials, is the property of Apulia Moinho Apartment or is used under the respective licences, as indicated in the image credits.

No content may be reproduced, distributed, modified, published or otherwise used, in whole or in part, without prior authorisation, except where permitted by applicable law.


4. Website Use

Users undertake to use this website responsibly, lawfully and in accordance with all applicable legislation.

Users must not:

  • use the website for unlawful purposes;

  • introduce viruses, malicious code or any other harmful elements;

  • attempt to gain unauthorised access to restricted areas or systems;

  • carry out any action that may affect the operation, availability or security of the website.


5. Accuracy of Information

Apulia Moinho Apartment makes every reasonable effort to ensure that the information published on this website is accurate, complete and up to date.

However, typographical errors, inaccuracies, omissions or subsequent changes may occur, and therefore the absolute accuracy of all information cannot be guaranteed.


6. Limitation of Liability

Apulia Moinho Apartment shall not be held liable for:

  • temporary interruptions of the website;

  • Internet or telecommunications network failures;

  • temporary unavailability of third-party services;

  • damages resulting from improper use of the website by users;

  • force majeure events or circumstances beyond its reasonable control.

Use of this website is entirely at the user's own risk.


7. Links to Third-Party Websites

This website may contain links to third-party websites or services, including booking platforms, payment service providers or Google services.

Apulia Moinho Apartment has no control over such websites and accepts no responsibility for their content, privacy policies or practices. Users are encouraged to consult the relevant terms and privacy policies of those websites.


8. Personal Data Protection

The processing of personal data through this website is governed by the Privacy Policy, available on this website.


9. Cookies

Information regarding the use of cookies is available in the Cookie Policy, available on this website.


10. Image Credits

Unless otherwise stated, all photographs published on this website are the property of Apulia Moinho Apartment.

Some images are used under licences permitting their reuse and are duly attributed to their respective authors.

Header photographs: © Sergei Gussev, licensed under the Creative Commons Attribution 2.0 (CC BY 2.0) licence, via Wikimedia Commons.


11. Amendments to this Legal Notice

This Legal Notice may be amended at any time whenever necessary to reflect legal, technical or operational changes relating to the website.

The most recent version will always be available on this page.


12. Governing Law

This Legal Notice shall be governed by the laws of Portugal.

Any dispute relating to the use of this website shall be governed by and interpreted in accordance with Portuguese law.


13. Contact

Apulia Moinho Apartment

E-mail: apuliamoinhoapartment@gmail.com

[Apúlia Moinho Apartment - Apúlia, Portugal] / [apuliamoinhoapartment@gmail.com]

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